Breve Resumo

Este ramo da Psicologia, regulamentado como especialidade pela resolução 014/00 do CFP de 20 de dezembro de 2000, dedica-se às situações que se apresentam sobretudo nos tribunais e que envolvem o contexto das leis. Desse modo, na Psicologia Jurídica, são tratados todos os casos psicológicos que podem surgir em contexto de tribunal. Dedica-se, por exemplo, ao estudo do comportamento criminoso, ao estudo das doenças envolventes de situações familiares e de separação civil. Clinicamente, tenta construir o percurso de vida dos indivíduos no dia-a-dia na sociedade em constantes relações jurídicas e todos os processos psicológicos que possam conduzido à doenças do Consumidor, de estrutura familiar e do Trabalho. O Psicólogo Forense, assim, tenta descobrir a raiz do problema, uma vez que só assim se pode partir à descoberta da solução. Descobrindo as causas das desordens, sejam elas mentais e/ou comportamentais, também se pode determinar um processo justo, tendo em conta que estes casos são muito particulares e assim devem ser tratados em tribunal.

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Somos alunos do 2º Módulo de Psicologia do Centro Universitário UNA Estamos publicando este blog com o intento de apresentar a Psicologia Jurídica para o conhecimento e curiosidade de todo o público interessado.

Psicólogos aprovam adoção por gays

Psicólogos aprovam adoção por gays
Especialistas dizem que mais importante que a orientação sexual, é o vínculo dos pais com a criança
Lecticia Maggi, iG São Paulo | 01/05/2010 09:50

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da última terça-feira, de permitir que duas mulheres do Rio Grande do Sul registrassem os filhos adotivos no nome das duas reacendeu a polêmica em torno da adoção de crianças por casais do mesmo sexo.

Foi a primeira vez que o STJ se manifestou sobre o assunto e, com isso, abriu jurisprudência para que outros casais também obtenham decisão favorável na Justiça. Rapidamente, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se manifestou contra o STJ. O padre Luiz Antônio Bento, assessor da comissão para vida e família da CNBB, disse que a decisão tira da criança a possibilidade de crescer em um ambiente familiar formado por pai e mãe. “Nem sempre o que é legal é moral e ético”, afirma.


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De acordo com psicólogos ouvidos pelo iG, ser criado por dois pais ou duas mães não prejudica o desenvolvimento da criança nem faz com que ela se torne homossexual também. “O desenvolvimento independe dos pais serem hetero ou gays. A criança precisa se identificar com uma figura que lhe dê carinho, apoio e educação. O que importa é o vínculo e se aqueles pais realmente quiseram adotá-la”, afirma a psicóloga Mariana de Oliveira Farias, autora do livro “Adoção por Homossexuais - a família homoparental sob o olhar da psicologia jurídica”. Segundo ela, é importante que a criança tenha contato com pessoas de ambos os sexos, mas elas podem ser avós, tios e primos.

Segundo a psicóloga e advogada Tereza Maria Costa, que por mais de 10 anos atuou na Vara da Infância e Juventude de Juiz de Fora (MG), não há nenhum estudo que comprove que crianças criadas por pais gays também tenham tendência à homossexualidade. Para Tereza, a orientação sexual tem mais a ver com questões biológicas do que com o meio em que a pessoa vive. “Com todo o preconceito que existe, tenho certeza que se alguém pudesse optar escolheria ser hetero”, diz. “Não vejo como escolha. Ou a pessoa assume e tenta viver bem ou passa a vida camuflada”, diz.

Como contar

Uma das questões recorrentes é como e quando contar ao filho que ele possui dois pais ou duas mães. Segundo Mariana de Oliveira, não há uma idade certa para que o assunto seja discutido. “Os pais devem responder sempre de acordo com as perguntas que forem feitas, mas tomando cuidado para não ultrapassar os limites que a criança possa entender. Às vezes, a ansiedade dos adultos é maior que a dos filhos”, afirma.

Há várias formas se de contar, mas uma delas, diz, é explicar, primeiramente, que não há só um tipo de família e com certeza a criança deve ter um coleguinha com pais separados ou criado pela avó. “Pode-se dizer que a família que a concebeu por algum motivo não pôde ficar com ela, mas o casal a procurou, a ama muito e por isso a adotou”, afirma Mariana.

Tereza acrescenta também que é importante tratar a questão como natural, apesar de não ser convencional. “Isso faz com que, desde cedo, o filho aprenda a ter respeito pela diversidade”, diz ela, e completa que, se o assunto for bem trabalhado, a própria criança passará a defender os pais caso seja alvo de preconceito. “Flui normalmente, ela passa a admirá-los pelo que eles são e a homossexualidade vira 2º plano”.

As especialistas concordam em dizer que nunca se deve ser negada a adoção a um casal pelo simples fato de eles serem homoafetivos, mas é preciso avaliação. “Como há casais heteros que não tem estrutura e condições de criar um filho, também tem casais homos que não têm".