Diga-me agora... O depoimento sem dano em análise
Resumo
O artigo trata de uma possibilidade de crianças e adolescente participar de depoimentos e daí serem ouvida pelo juiz. Um dos argumentos para a inquirição judicial de crianças e de adolescentes seria a dificuldade de se obter provas em algumas situações que ocorrem com os mesmos, fato que acarretaria, conseqüentemente, baixo número de condenações de adultos que podem ter cometido violência contra crianças. Justifica-se que há mais ocorrências nas quais não se têm testemunhas; pois a maioria tem medo de denunciar, portanto, só poderia ser comprovada pela palavra dos menores de idade, tornando-se esta a principal e, por vezes, a única prova possível de ser produzida. Na esteira das discussões sobre o tema, do direito expressam que os psicólogos e assistentes sociais são os profissionais que devem colher tal testemunha, pois possuem domínio sobre o modo mais adequado de se formular perguntas às crianças e aos adolescentes, ou seja, o psicólogo e assistente sociais são os profissionais mais indicado para estar trabalhando com crianças com relação a este assunto (abuso sexual).
Suponhamos que uma pessoa colhe o depoimento de uma criança não possui técnicas adequadas, a tendência da criança é ficar tímida e constrangida, e há tendência de se negar à ocorrência do abuso ou até mesmo de se observar o acusado devido à má qualidade (preparação) do profissional.
Se este direito for regulamentado, ou seja, aceito a criança, poderá estar fazendo um papel que ajudarão a minimizar muitas injustiças que acontece, e muitas das vezes a pessoa que comete estes determinados crimes não é punido maioria das vezes por falta de trova.
No procedimento denominado Depoimento sem Dano, nota-se que a urgência para a tomada de decisões mostra-se clara ao se determinar que, em um único encontro, a questão deve ser elucidada, limitando-se o direito de a criança ser ouvida.
O que chama a atenção é que geralmente a criança quando é abusada sexualmente pelos pais ao mesmo tempo em que o ama o de texto; esse é um dos sofrimentos que a criança começa a passar.
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