Breve Resumo

Este ramo da Psicologia, regulamentado como especialidade pela resolução 014/00 do CFP de 20 de dezembro de 2000, dedica-se às situações que se apresentam sobretudo nos tribunais e que envolvem o contexto das leis. Desse modo, na Psicologia Jurídica, são tratados todos os casos psicológicos que podem surgir em contexto de tribunal. Dedica-se, por exemplo, ao estudo do comportamento criminoso, ao estudo das doenças envolventes de situações familiares e de separação civil. Clinicamente, tenta construir o percurso de vida dos indivíduos no dia-a-dia na sociedade em constantes relações jurídicas e todos os processos psicológicos que possam conduzido à doenças do Consumidor, de estrutura familiar e do Trabalho. O Psicólogo Forense, assim, tenta descobrir a raiz do problema, uma vez que só assim se pode partir à descoberta da solução. Descobrindo as causas das desordens, sejam elas mentais e/ou comportamentais, também se pode determinar um processo justo, tendo em conta que estes casos são muito particulares e assim devem ser tratados em tribunal.

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Somos alunos do 2º Módulo de Psicologia do Centro Universitário UNA Estamos publicando este blog com o intento de apresentar a Psicologia Jurídica para o conhecimento e curiosidade de todo o público interessado.

Perfil da Família Biológica e Adotante

Perfil da Família Biológica e Adotante

Resumo


O instituto da adoção é muito recente no Brasil. Somente no início do século passado, a partir do Código Civil de 1917, a adoção de crianças e adolescentes somente foi regulamentada. No entanto, ela sempre existiu como prática social na família brasileira. Mesmo depois de sua regulamentação, a adoção continuou se dando, muitas vezes, de formas e caminhos "alternativos" àqueles preconizados pela lei. Ainda, embora não seja uma prática definida juridicamente, existem as adoções "prontas" ou diretas. Nessas adoções, os pais biológicos e/ou mediadores entregam a criança a um casal ou pessoa solteira, viúva ou separada, a qual, já estando com a criança, procura a Vara da Infância e Juventude a fim de regularizar a situação adotiva. Essa intermediação da adoção pode ser feita por conhecidos das mães e/ou dos adotantes, familiares, profissionais que trabalham em hospitais, ou até mesmo através de abrigos ou outras instituições comunitárias. As motivações dos adotantes para receberem uma criança na condição de filho em sua família é um aspecto bastante pesquisado e usualmente recebe grande atenção dos profissionais do Judiciário, ao acompanharem as adoções. Nos estudo foram descobertos que a principal motivação apresentada para a adoção foi a infertilidade. Outras vezes, o pedido da adoção funda-se na necessidade de apagar ou vingar-se do genitor da criança, após separações conflituosas.
Com essas constatações, as autoras apontam a necessidade de se avaliar as reais vantagens dessas adoções, dado o direito da criança de conhecer sua origem e de ter sua identidade assegurada, o que muitas vezes acaba não ocorrendo. Na análise dos 110 processos de adoção da Comarca de Ribeirão Preto, verificou-se que a adoção "pronta" é a modalidade (73%) que mais ocorreu no período estudado. Ou seja, 80 adotantes procuraram o Fórum para regularizar a situação adotiva de uma criança que já se encontrava com eles. Esta criança, portanto, já tinha sido entregue aos pais adotantes pelos pais biológicos ou através da mediação de conhecidos, parentes ou até mesmo através de instituições.

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