Perfil da Família Biológica e Adotante
Resumo
O instituto da adoção é muito recente no Brasil. Somente no início do século passado, a partir do Código Civil de 1917, a adoção de crianças e adolescentes somente foi regulamentada. No entanto, ela sempre existiu como prática social na família brasileira. Mesmo depois de sua regulamentação, a adoção continuou se dando, muitas vezes, de formas e caminhos "alternativos" àqueles preconizados pela lei. Ainda, embora não seja uma prática definida juridicamente, existem as adoções "prontas" ou diretas. Nessas adoções, os pais biológicos e/ou mediadores entregam a criança a um casal ou pessoa solteira, viúva ou separada, a qual, já estando com a criança, procura a Vara da Infância e Juventude a fim de regularizar a situação adotiva. Essa intermediação da adoção pode ser feita por conhecidos das mães e/ou dos adotantes, familiares, profissionais que trabalham em hospitais, ou até mesmo através de abrigos ou outras instituições comunitárias. As motivações dos adotantes para receberem uma criança na condição de filho em sua família é um aspecto bastante pesquisado e usualmente recebe grande atenção dos profissionais do Judiciário, ao acompanharem as adoções. Nos estudo foram descobertos que a principal motivação apresentada para a adoção foi a infertilidade. Outras vezes, o pedido da adoção funda-se na necessidade de apagar ou vingar-se do genitor da criança, após separações conflituosas.
Com essas constatações, as autoras apontam a necessidade de se avaliar as reais vantagens dessas adoções, dado o direito da criança de conhecer sua origem e de ter sua identidade assegurada, o que muitas vezes acaba não ocorrendo. Na análise dos 110 processos de adoção da Comarca de Ribeirão Preto, verificou-se que a adoção "pronta" é a modalidade (73%) que mais ocorreu no período estudado. Ou seja, 80 adotantes procuraram o Fórum para regularizar a situação adotiva de uma criança que já se encontrava com eles. Esta criança, portanto, já tinha sido entregue aos pais adotantes pelos pais biológicos ou através da mediação de conhecidos, parentes ou até mesmo através de instituições.
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